Como cuidar de tudo

Cuidar com eficiência e qualidade de áreas centrais, de negócios ou turísticas, sempre foi um desafi o em qualquer grande metrópole. Mesmo as cidades mais ricas, dos países mais ricos do mundo enfrentaram o problema de suas prefeituras não darem conta dessa tarefa. No entanto, enquanto
as prefeituras das grandes cidades brasileiras continuam a buscar solução para esse problema dentro de suas próprias estruturas administrativas, no exterior soluções inovadoras foram testadas e a que se revelou mais efi ciente, e que vem sendo implantada com sucesso mundo afora, foi a dos BIDs (Business Improvement Districts).

Afi nal o que fazem os BIDs? Simples: nos moldes de um condomínio, eles provêem de serviços complementares aos prestados pelo poder público as áreas específi cas das cidades onde são implantados. Exemplo: o poder público retira de uma área onde existe um BID, 200 toneladas de
lixo e o BID local retira aquele lixo residual ou disposto fora de hora, que talvez não chegue a 1 tonelada. Isso porque, assim como o BID não consegue retirar as 200 toneladas retiradas pelo poder público, o poder público também não consegue retirar, com efi ciência e presteza, aquela tonelada residual. Isso vale para uma gama de tarefas complementares que fazem a diferença entre um lugar
bem cuidado e, consequentemente, mais seguro e agradável, e outro local que não disponha desses serviços.

Evidentemente isso tem um custo que deve ser pago pelos benefi ciários locais não residenciais, e não por toda a cidade (que já paga e também recebe o básico). E a decisão
de ter e, consequentemente, pagar por esses serviços, deve ser tomada, caso a caso, pelos potenciais benefi ciários estabelecidos no local.

No entanto, para que entidades semelhantes aos BIDs funcionem plenamente em cidades brasileiras que queiram adotá-las, necessário se faz que as contribuições a serem cobradas dos benefi ciários sejam previstas na Constituição Federal. Uma proposta de emenda constitucional (PEC),
nesse sentido, originária da Associação Comercial do Rio de Janeiro, está em estudo no Ministério das Cidades, no âmbito do Programas de Reabilitação de Áreas Centrais,da Secretaria Nacional de Programas Urbanos, conduzida pela secretária Maria Teresa Jucá.

A aprovação dessa emenda certamente possibilitará às metrópoles brasileiras atingir um padrão de qualidade de que já desfrutam os moradores e visitantes dos mais importantes centros mundiais como Nova York, Londres e outros.

Os BIDs, pela sua natureza inovadora (em se tratando de Brasil), são profundamente analisados nesta edição de Urbs e inspiram o projeto Aliança pelo Centro Histórico de São Paulo, parceria entre Prefeitura de São Paulo, Governo do Estado de São Paulo e Associação Viva o Centro que, para
isso, conta com patrocínio e apoio de diversas empresas e entidades de classe como a BM&FBovespa, Banco Nossa Caixa, Associação Comercial de São Paulo e Associação dos Advogados de São Paulo.

Marco Antonio Ramos de Almeida
Superintendente Geral da Associação Viva o Centro

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